Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, este qual deu início a discussões e terminou utilizando voz por prisãeste ao advogado.Pelo tribunal, ele tratou o senador como culpado em razão justamente da operação a de que ela se refere. Têm a possibilidade de isso, Arna… Read More


Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o que deu início a discussões e terminou usando voz de prisão ao advogado.Mas o qual nãeste se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais nãeste foi dese… Read More


Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos por repressão então existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contr… Read More


O seu pragmatismo representativo me preocupa muito, e nãeste apostaria nada, se um dia requeresse uma "representaçãeste" do alguém qual devesse estar presente num julgamento.Um Destes apenascios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E este ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há tempo qual este TST tem “má vo… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito de domínio do fato para de que se conclua terem ESTES acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.A banca resulta em uma ampla lar por tijolos aparentes em uma rua tranquila do Lago Sul, região que abriga a elite do Brasília. Atualmente, possui entre os clientes o ex… Read More